Termos de uso e condições gerais do site
Seja bem-vindo(a) à Nutra Ser Nutracêutocos e Suplementos! Neste documento, apresentaremos as principais condições de uso de nossa Plataforma. Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados pela Nutra Ser a qualquer momento.
Em caso de atualização, iremos divulgar em nossa Plataforma as principais alterações, sendo que os usuários cadastrados receberão aviso por email e demais canais de contato.
Ao utilizar o site (denominado “Plataforma”) da Nutra Ser, você (“Usuário”) assume o conhecimento e a validade das condições dispostas neste documento e também na Política de Privacidade, de modo a aceitar integralmente as condições gerais de utilização da Plataforma, estando ciente sobre as condições relacionadas a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais.
Nutra Ser é a denominação da Plataforma eletrônica da NUTRA SER NUTRACÊUTICOS E SUPLEMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ 32.856.915/0001-90, com sede no município de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Octacílio Andries, número 487, Jardim Ibiti do Paço, CEP 18086-338.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SITE DA NUTRA SER
O site da Nutra Ser permite a aquisição de suplementos alimentares de produção de sua responsabilidade, através de loja de comércio eletrônico.
REGISTRO NO SITE
Para a utilização dos nossos serviços, será necessária a criação de uma conta de acesso, atrelada às informações e dados pessoais do Usuário “Dados Pessoais”.
Para a realização do cadastro, será necessário o fornecimento de alguns dados pessoais pelo Usuário, que deve se comprometer com a veracidade e atualização das informações.
Após a realização do cadastro, os usuários são responsáveis por manterem o sigilo de sua senha, não sendo recomendado o compartilhamento da mesma com terceiros.
A Nutra Ser poderá recusar ou suspender novas contas de acesso, por seus critérios empresariais, independente de aviso prévio. Além disso, caso constate algum tipo de atividade suspeita, indevida ou que viole a legislação/estes termos na utilização do site, a Nutra Ser poderá, preventivamente e sem aviso prévio, suspender as contas de acesso que entender estarem com movimentações suspeitas.
Ao utilizar o site, o Usuário assume ser responsável pela utilização de mecanismos como “lembrar minha senha” e “permanecer conectado”, que podem reduzir a segurança de sua conta de acesso caso sejam utilizados em dispositivos de terceiros ou em computadores de utilização coletiva.
A Nutra Ser não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
A Nutra Ser poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.
Caso a Nutra Ser decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais disponíveis para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Nutra Ser poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
A Nutra Ser não autoriza a criação de mais de uma conta de acesso por Usuário. Em caso de multiplicidade de contas de acesso em nome de um Usuário, a Nutra Ser poderá desativar as contas com utilização duplicada, sem a necessidade de prévia comunicação ao Usuário.
Ao realizar um cadastro no site, os Usuários reconhecem de forma expressa que todos os acessos e demais ações realizadas utilizando suas credenciais de acesso (login e senha) são tidos como de sua autoria de forma incontestável. Portanto, caso suspeite que suas credenciais de acesso tenham sido perdidas ou indevidamente descobertas por terceiros, deverá o Usuário alterá-las de forma imediata.
UTILIZAÇÃO DO SITE
A Nutra Ser concede uma autorização para a utilização seu site. Esta autorização é limitada conforme os termos deste documento, não-exclusiva e não pode ser sublicenciada. Os Usuários podem visualizar e fazer uso pessoal (portanto, não-comercial) das disponibilidades do sie.
Ao utilizar o site da Nutra Ser, o Usuário se obriga a:
a) Agir em conformidade com a legislação brasileira e de boa-fé, não produzindo nenhum conteúdo ilegal, difamatório, de incentivo à violência ou que reproduza discurso de ódio em razão de orientação sexual, religião, gênero, etnia, raça, nacionalidade, condições médicas, físicas ou sociais ou outras questões que possuam caráter discriminatório.
b) Respeitar a propriedade intelectual da Nutra Ser e de terceiros, o que inclui os textos, marcas, nome empresarial, domínios, logotipos, imagens, gráficos, layout; o conjunto de programas, códigos-fonte, bancos de dados, redes e arquivos dispostos no site. A propriedade intelectual da Nutra Ser (e de terceiros) é protegida pela legislação nacional e pelos tratados internacionais que regem a proteção da propriedade intelectual, sendo vedada qualquer utilização sem a expressa autorização do Consulta Remédios.
c) Aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da Nutra Ser. A Nutra Ser não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A Nutra Ser, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
A autorização concedida pela Nutra Ser para a utilização do site pode ser revogada a qualquer tempo, sem aviso prévio, estando claro para todos os Usuários que não há nenhum direito disponível em relação ao software do site ou sobre a sua infraestrutura de tecnologia e nem mesmo quanto a continuidade das operações, que podem ser interrompidas a qualquer tempo de forma unilateral pela Nutra Ser, sem que seja devida qualquer compensação aos Usuários.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas operações da Nutra Ser, bem como nas descrições, contas ou seus bancos de dados.
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, civil e criminalmente.
A Nutra Ser não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Nutra Ser também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS, PREÇOS, ENTREGA E PAGAMENTO
Toda operação de compra e venda ocorrida no site é concluída pelo Usuário. Os valores dos produtos, assim como quantidade, poderão variar de acordo com o CEP de entrega que é informado pelo Usuário no site. Assim, os valores exibidos poderão sofrer alteração de acordo com a região em que o produto será entregue.
O Usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como compensação bancária, a depender do meio utilizado. O Usuário também reconhece que os pagamentos por cartão de crédito são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. O usuário reconhece que a Nutra Ser não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta quando o pagamento ocorrer após esgotado o estoque.
O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento dos pedidos adquiridos. Para isso, basta entrar em contato com a Nutra Ser através do e-mail [email protected].
MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO CONDIÇÕES GERAIS
A Nutra Ser poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entende-se que o Usuário aceitou os novos Termos e o contrato continuará vinculando as partes.
IDADE MÍNIMA
A Nutra Ser disponibiliza o site de comércio eletrônico para a comercialização de seus produtos previamente cadastradas e autorizado perante os órgãos regulamentadores. A aquisição de produtos no site é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
Sem prejuízo de outras medidas, uma vez identificada que a aquisição dos produtos ocorreu por menores de dezoito anos, a Nutra Ser poderá excluir o cadastro ou suspender a conta do Usuário.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Nutra Ser emprega seus esforços para a manutenção da segurança de sua infraestrutura de sistemas de informação. No entanto, considerando a arquitetura da internet, não é possível assegurar completamente que terceiros de má-fé façam uso meios ilícitos para a coleta de informações.
A Nutra Ser não se responsabiliza pelos atos ilícitos e não autorizados de terceiros que não possuem nenhum tipo de ligação e que não poderiam ser evitados.
A Nutra Ser não assegura que o site estará disponível de forma ininterrupta, sendo possível a interrupção de seu acesso por motivos diversos.
PRÁTICAS VEDADAS
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos de Uso e condições gerais: a) manipular os preços dos produtos ofertados no site; b) interferir nas negociações entre outros Usuários; c) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos Sites; d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão da conta de usuário, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar à Nutra Ser ou a terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS
O uso comercial da expressão “Nutra Ser” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da Nutra Ser e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da Nutra Ser.
Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Nutra Ser. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a Nutra Ser não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados.
A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão ou de qualquer outra natureza da Nutra Ser com estes e seus conteúdos.
O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a Nutra Ser seja obrigada a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.
INDENIZAÇÃO
O Usuário indenizará a Nutra Ser, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos de Uso Condições Gerais e demais políticas da Nutra Ser, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
CANAIS DE CONTATO
A Nutra Ser poderá utilizar emails, mensagens SMS, aplicativos, dentre outros meios para o envio de comunicados para os Usuários de seu site.
Serão consideradas as informações de contato disponibilizadas pelos Usuários durante seu cadastro para a comunicação, motivo pelo qual os Usuários do Site se comprometem a manter seus dados cadastrais atualizados.
O espaço do site também poderá ser utilizado para o envio de comunicações e notificações, por meio de avisos inseridos no ambiente logado do Usuário.
Todos os meios de notificação serão considerados válidos e plenamente eficazes para o envio de informações e notificações necessárias para o desempenho dos serviços.
A Nutra Ser poderá ainda, mediante autorização do Usuário, enviar materiais promocionais e de marketing, sendo possível o descadastramento a qualquer momento por meio de disclaimer no próprio material promocional ou requisição via site.
Em caso de dúvidas do Usuário sobre este Termos ou sobre o funcionamento do site, este deverá entrar em contato pelos canais:
CANAIS DE CONTATO: https://www.nutraser.com.br/contato
EMAIL: [email protected]
DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível, não havendo nenhum tipo de renúncia a direitos por parte da Nutra Ser.
Estes Termos de Uso e condições gerais não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Consulta Remédios e o Usuário.
O Usuário manifesta ciência de que a Nutra Ser não é parte de nenhuma negociação realizada entre você e a farmácia, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados.
A Nutra Ser não assegura êxito de qualquer negociação realizada entre você e a farmácia, tampouco verificar a sua identidade ou dos Dados Pessoais.
Estes Termos de Uso devem ser interpretados conforme a legislação brasileira.
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