Aspectos regulatórios dos nutracêuticos e polivitamínicos no Brasil

Cada vez mais consumidos e populares, os nutracêuticos são compostos bioativos presentes nos alimentos que desempenham papéis importantes na saúde. Também chamados de suplementos alimentares, eles possuem nutrientes específicos presentes em um alimento, que não é o alimento em si e nem um medicamento. Embora não substitua uma alimentação saudável e rica, os suplementos são grandes aliados na busca de qualidade de vida. 

Os nutracêuticos podem ser usados para várias finalidades, entre elas ganho de massa muscular, fortalecimento dos cabelos e unhas, elasticidade da pele, entre outras. Desde 2018 existe um novo marco regulatório que trata dos suplementos alimentares, com base nas regras definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Tais regras atualmente vigentes melhoram o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade, como é o caso do Lilac Hair. Ele é um suplemento vitamínico e mineral em cápsulas de uso oral. Ele pode ser usado por quem deseja nutrir e fortalecer os fios e assim prevenir a queda de cabelos e possui vitamina B6 e por isso melhora a respiração das células e auxilia na absorção das proteínas no organismo. 

Acesso à informação 

Outro impacto observado após o marco regulatório é a redução do desnível de informações, antes comum nesse mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica. 

A modernização da regulamentação diminuiu os obstáculos para comercialização e inovação desse setor, além de melhorar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos. 

Na embalagem do produto deve conter a expressão “suplemento alimentar”, seguida da forma farmacêutica que o produto é apresentado. Essa informação deve estar em caixa alta e negrito, como pode ser observado na embalagem do Lilac Hair. 

O nome do produto pode ser acrescido de outras informações importantes ao consumidor, como o que o suplemento fornece. 

Para pessoas saudáveis 

Todos os produtos apresentados em formas farmacêuticas e destinados a suplementar a alimentação de pessoas saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos devem ser enquadrados como suplementos alimentares e atender regras específicas de composição e de rotulagem. 

Os suplementos são destinados, de forma geral, a pessoas saudáveis como uma opção para complementação nutricional, no caso de dietas restritivas, alterações metabólicas, atividade física intensa, entre outros. 

Já pessoas doentes ou com condições específicas, por exemplo, deficiência de nutrientes, devem procurar um profissional de saúde habilitado para receber orientações de consumo. 

Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Sua finalidade é fornecer nutrientes, vitaminas, minerais, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. 

Antes da regulamentação realizada em 2018 muitos suplementos alimentares eram enquadrados pela Anvisa como “alimentos para atletas”, “alimentos para gestantes”, “suplementos vitamínicos e minerais”, entre outros, sem a existência de regras específicas para venda e consumo.  

Registro na Anvisa 

Conforme o marco regulatório, nem todos os suplementos devem ser registrados na Anvisa. Somente aqueles que contêm enzimas ou probióticos precisam ter, obrigatoriamente, registro. Os suplementos registrados são avaliados e aprovados pelo órgão antes de sua colocação no mercado. O número de registro deve ser declarado na rotulagem do produto e pode ser conferido no portal da Anvisa. 

Os demais suplementos, por conta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 27/2010, são dispensados dessa exigência, como é o caso do Lilac Hair. Em sua embalagem, porém, estão contidas todas as suas informações nutricionais, bem como sua composição. 

Esses produtos isentos de registro seguem um rito administrativo simplificado que facilita seu acesso ao mercado. Em contrapartida, os fabricantes precisam declarar que atendem às regras e comunicar o início da fabricação ou importação do produto ao órgão local de vigilância sanitária (do estado ou município). 

Lista define o que pode 

Foram criadas listas positivas que contemplam 383 ingredientes fontes de nutrientes, substâncias bioativas ou enzimas, 249 aditivos alimentares e 70 coadjuvantes de tecnologia autorizados como suplementos. Biotina, selênio, cromo, piridoxina e zinco, que fazem parte do composto do Lilac Hair, estão nesta lista. 

Além disso, a Anvisa estabeleceu que essas listas serão atualizadas de forma periódica, desde que sejam demonstradas a segurança e a eficácia dos constituintes. 

Limites mínimos e máximos 

Também foram adotados limites mínimos e máximos para as quantidades de nutrientes, substâncias bioativas e enzimas para diferentes grupos populacionais, de forma a garantir que os suplementos forneçam quantidades significativas de constituintes sem oferecer risco à saúde dos consumidores. 

Na formulação dos suplementos alimentares, também podem ser adicionados os aditivos permitidos para a categoria e os ingredientes de uso tradicional em alimentos utilizados para dar sabor, cor, aroma, consistência ou volume. No caso do Lilac Hair, por se tratar de cápsulas, os ingredientes se limitam aos nutrientes.  

Alegação de benefícios 

Os benefícios à saúde que podem ser veiculados na rotulagem desses produtos foram definidos em lista positiva, também sujeita à atualização periódica. Com o novo marco regulatório foram autorizadas 189 alegações, entre elas a nutrição e fortalecimento dos fios, bem como a prevenção da queda capilar, que são os benefícios oferecidos pelo Lilac Hair. 

Os benefícios autorizados são aqueles que apresentam comprovação científica. Associar um benefício específico em razão do consumo de uma determinada substância não é uma missão científica simples, pois os efeitos à saúde são, geralmente, consequência da atuação conjunta de uma diversidade de nutrientes e substâncias. 

Em nenhuma hipótese um suplemento alimentar pode apresentar indicação de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Esse tipo de alegação é restrito a medicamentos e precisam ser comprovadas por outros meios. 

Confiança 

O laboratório responsável pela fabricação do Lilac Hair está há mais de 20 anos no mercado de suplementos alimentares e tem sua sede no interior de São Paulo. Recentemente iniciou também sua expansão com uma planta em Miami, nos Estados Unidos. 

Além de possuir sua própria marca, o laboratório também realiza o desenvolvimento e fabricação de produtos para terceiros, como o Lilac Hair e outros suplementos de sucesso no país.  O laboratório também possui o certificado de boas práticas emitido pela Anvisa, primando sempre pela qualidade e eficácia de seus produtos.  

A Nutra Ser, responsável pela criação e comercialização do Lilac Hair, é uma empresa seidada em Sorocaba (SP), comprometida com o bem-estar e saúde. Você pode conhecer todos os produtos no site www.nutraser.com.br.